Saiba quais problemas a sua empresa pode evitar com uma Assessoria Jurídica.

Desde 1994, o sistema de franquias era regulado pela Lei 8.955. Mas, em dezembro do ano passado, foi sancionada a Lei 13.966/19.

A legislação estabelece normas que, quando não cumpridas, podem resultar em ações trabalhistas.

O império que hoje conhecemos como Zara ia se chamar Zorba. Saiba por que.

Entenda como funciona o trabalho preventivo da assessoria jurídica nas empresas e as vantagens de contar com uma.

Com a promulgação da Reforma da Previdência no dia 12 de novembro, a aposentadoria especial também passou por alterações.

Deseja entrar com pedido de aposentadoria? Confira quais são as regras de transição indicadas após a promulgação da Reforma.

Saiba o que mudou com as novas regras da Reforma da Previdência.

Na última segunda-feira, 11 de novembro, a Mansur Advocacia prestigiou evento da OAB-RS.

A LGPD impõe responsabilidades no armazenamento e no uso de informações que possam identificar qualquer cidadão.

Já imaginou construir uma boa reputação e outra empresa escolher o mesmo nome, copiar a logo e fazer o registro da sua marca?

Em agosto de 2020 finda o prazo para as empresas entrarem em conformidade com a LGPD. E-commerce devem ficar atentos.

A Lei nº 13.709/18 — Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) — é um assunto cada vez mais recorrente no meio empresarial. E não é para menos.

Dra. Thaís Bertoldi é graduada pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

Agora estamos na Avenida Alvarenga, nº 604, bairro Boa Vista.

O encontro ocorreu na última segunda-feira, 14 de outubro, e foi exclusiva para os associados da entidade.

Seria o profissional o único responsável por eventual dano? Estaria ele obrigado a indenizar mesmo sem ter agido de má-fé?

Objetivo é ampliar benefícios aos engenheiros de minas do estado e aumentar a segurança jurídica nas ações da Associação.

Após investir na obra, o dono ou a empresa responsável pelo imóvel deve reembolsá-lo por esse custo, certo? Na verdade, depende.

Quando o inquilino deixa de pagar o aluguel e o imóvel do fiador é um bem de família você sabe o que acontece?