A marca é um dos bens imateriais mais valiosos de uma empresa. Por meio dela que os potenciais clientes reconhecem o seu negócio.
Qual a importância do registro de marca?
Definição
Marca, no universo empresarial, é todo sinal distintivo e visualmente perceptível, que identifica produtos e serviços. É, em outras palavras, a representação figurada de um negócio.
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Marca
A marca é um conjunto de elementos, dentre eles o nome, o símbolo e quaisquer outros sinais que identificam e diferenciam um produto ou serviço de outros existentes no mercado.
Por isso, é necessário um cuidado especial no tocante à segurança jurídica no uso da sua marca, visando o direito de exclusividade e protegendo contra a pirataria e uso indevido da identidade da sua empresa.
Logo
Logo é o elemento fixo naturalmente associado a uma empresa, relativo à identidade visual do produto ou serviço. Normalmente o logo é entendido como a marca de uma empresa, mas, no conceito jurídico, uma marca não é apenas o símbolo que representa a organização.
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INPI
Juridicamente, a marca é protegida pelo órgão regulamentador em todo o território nacional do país no qual foi registrada. No Brasil, é o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) a autarquia federal que tem a função de proteger a propriedade industrial.
Por que é preciso registrar a marca?
No âmbito jurídico, o registro não é só vantajoso, mas necessário. A marca representa não só uma empresa, mas sim uma ideia, um conceito, um propósito.
A associação indevida a uma marca que não é sua caracteriza plágio, podendo acarretar problemas legais se outro empreendimento utilizar o mesmo nome.
Riscos de uma marca não registrada
Não registrar a marca pode causar problemas judiciais sérios. O direito de uso de uma marca é de quem registrar primeiro, e não de quem criou antes.
Mudar o nome e a identidade da sua empresa porque outra pessoa fez o registro traz prejuízos financeiros, de credibilidade e de reconhecimento do seu negócio.
Benefícios de uma marca registrada
Direito de uso e exclusividade
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Com o registro, você pode usar sua marca com total tranquilidade, pois nenhum concorrente poderá utilizar o nome e identidade visual ao qual você passa a ter direito de exclusivo em todo o território nacional.​
Valor agregado à sua empresa
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Um empreendimento com marca registrada é o único que terá determinado nome em sua área de atuação, o que agrega valor ao seu negócio, afinal, sua marca só poderá ser associada ao seu produto e/ou serviço.
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