Qual a importância do registro da marca para a sua empresa?

A marca é um dos bens imateriais mais valiosos de uma empresa, afinal, é por meio dela que os consumidores e potenciais clientes reconhecem o seu negócio. Em suma, a marca representa a identidade perante o mercado.

Por isso, é necessário um cuidado especial no tocante à segurança jurídica no uso da sua marca, visando o direito de exclusividade e a proteção contra pirataria, bem como a proteção contra o uso indevido da identidade da sua firma.

Por que é necessário registrar a sua marca?

O registro simples, feito na Junta Comercial ou no cartório competente, garante exclusividade apenas no uso do nome comercial (razão social). Ou seja, não protege no uso da logo nem no nome de fantasia. Você sabia?

Já imaginou construir uma boa reputação e outra empresa escolher o mesmo nome, copiar a logo e fazer o registro da sua marca? Ou se deparar com outra corporação que possua os direitos da marca que você usa e vivenciar sérios problemas?

Sim, isso pode acontecer. Por isso é tão importante que todos os negócios, independentemente do porte e da área de atuação, estejam atentos às questões legais. Com o registro de marcas, você tem direito a:

• Buscar indenização pelo uso não autorizado de terceiros;

• Obter na justiça uma decisão que determinará a imediata interrupção do uso indevido da sua marca por outras empresas;

• Dispor da sua marca em transações comerciais: licenciamento e franquias;

• Utilizar a sua marca exclusivamente em todo território nacional;

• Evitar a concorrência desleal, como pirataria e imitações;

• Ter exclusividade, de modo que nenhuma outra empresa do mesmo ramo possa usar a sua marca no país.

A Mansur Advocacia é uma empresa especializada (e registrada!) em assessoria jurídica preventiva para negócios. Ficou com alguma dúvida sobre registro de marcas? Entre em contato conosco.

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