3 benefícios para as famílias atingidas pelas enchentes

Seguindo nossa missão de oferecer conteúdos colaborativos e solidários, compartilhamos nesta publicação 3 benefícios para as famílias atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Confira.

1. Programa Volta por Cima — Governo Estadual

O Programa Volta por Cima foi criado em julho de 2023 para auxiliar vítimas de eventos climáticos no Rio Grande do Sul. A edição em vigência prevê o pagamento de R$ 2,5 mil por família desabrigada ou desalojada pelas enchentes, conforme Decreto Estadual 57.607. 

Para receber o benefício, é preciso ter sido cadastrado pelas equipes de Assistência Social municipais ou ter sido identificado como residente de área atingida. O prazo para o cadastramento encerra em 9 de julho. Para poder ser cadastrado é necessário residir em município com decreto de situação de emergência ou calamidade pública homologado pelo Governo do Estado.

Também é preciso constar no Cadastro Único (CadÚnico) na condição de pobre ou extremamente pobre, mesmo com a inscrição sendo realizada após os eventos climáticos. Famílias que se encaixam nos critérios e não foram cadastradas ou não receberam os recursos precisam entrar em contato com as equipes de Assistência Social do seu município.

2. Pix SOS Rio Grande do Sul — Governo Estadual

O Pix SOS Rio Grande do Sul é um benefício de R$ 2 mil, em parcela única, pago a uma pessoa por família desalojada ou desabrigada. O dinheiro tem origem nas doações ao Pix oficial do Governo e é destinado a famílias com renda de até três salários mínimos que moram em áreas atingidas pelas enchentes nos municípios que decretaram calamidade pública. 

Para se cadastrar, é preciso estar inscrito no Cadastro Único ou no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar. O Governo Estadual mapeou áreas atingidas e definiu a população beneficiada a partir do cruzamento das informações com os endereços das famílias registradas nesses cadastros. Quem não foi identificado deve procurar a Assistência Social do seu município. 

O pagamento será feito no cartão SOS Rio Grande do Sul, emitido pela Caixa Econômica Federal. O valor poderá ser sacado nas agências ou em pontos de atendimento da Caixa e o cartão poderá ser utilizado como cartão de débito na rede credenciada Visa ou Elo. O recurso não será pago a quem receber o auxílio do programa Volta Por Cima.

3. Auxílio Reconstrução — Governo Federal

Desde o dia 27 de maio, é possível se cadastrar para receber o Auxílio Reconstrução, do Governo Federal, no valor de R$ 5,1 mil por família, pago em parcela única via Pix. O auxílio pode ser requerido por quem perdeu bens e sofreu danos em razão das enchentes.

Para receber o valor, é preciso buscar a inclusão no Registro Unificado. O cadastro pode ser feito neste link. O Auxílio Reconstrução pode ser usado livremente, para comprar itens perdidos ou para reformar imóveis. É destinado a famílias residentes de áreas atingidas que abandonaram suas casas, de forma temporária ou definitiva, nos municípios em situação de calamidade ou emergência.

Não há um cadastro único para todas as cidades do Estado – cada município criou a sua forma de cadastramento. É preciso, portanto, verificar na prefeitura de cada cidade.